Suspensa a cobrança do laudêmio

O Ministério da Gestão e Inovação, através da Secretaria de Patrimônio da União distribuiu Despacho Decisório – ao lado - no início da noite da quarta-feira (26) suspendendo imediatamente a cobrança de laudêmio na Ilha do Governador e criando um Grupo de Trabalho para pacificar a questão.

O cancelamento da cobrança do Laudêmio em toda Ilha do Governador se deve a intensa ação política positiva de um conjunto de autoridades políticas principalmente do prefeito Eduardo Paes que acionou a Procuradoria do Município, logo que tomou conhecimento da taxa absurda, e em vídeo dirigido à população insulana garantiu o cancelamento da taxa.

Também se mobilizaram contra o laudêmio,, em Brasília e no Rio de Janeiro, os vereadores Vitor Hugo, Tânia Bastos e Wagner Tavares; os deputados federais Gutemberg Reis, Áureo Ribeiro, Pedro Paulo e Laura Carneiro; além do secretário de Educação do Rio e deputado federal licenciado, Renan Ferreirinha e do presidente da Embratur Marcelo Freixo que durante agenda na Ilha do Governador tomou conhecimento da taxa e também atuou fortemente em Brasília junto a Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

O documento suspende, de forma cautelar, os efeitos de um ofício anterior relacionado a registros imobiliários e determina a comunicação ao Cartório de Registro de Imóveis. Estabelece também as bases para um processo técnico, seguro e estruturado que trará benefícios diretos à população, e maior clareza sobre áreas pertencentes à União e melhores condições de planejamento para o desenvolvimento da Ilha do Governador.