Justiça considera ilegal cobrança de IPTU

Após uma disputa judicial que já durava três anos, o município do Rio de Janeiro reconheceu a ilegalidade da cobrança de uma dívida de R$ 33 milhões de reais relativo ao IPTU da sede do clube, onde fica localizado o Estádio Luso-Brasileiro. A Associação Atlética Portuguesa venceu seguidas ações no Judiciário reafirmando a ilegalidade da cobrança. Com esta notícia, o maior patrimônio do torcedor, que é o seu estádio, está assegurado e livre de penhoras e leilões.

Desde quando o clube foi notificado do primeiro leilão, o presidente Marcelo Barros, juntamente com toda a diretoria, buscaram soluções para sanar o difícil problema, que existia desde 1976, mas era ignorado por administrações passadas. A primeira medida foi tomada com a ajuda da vereadora Tânia Bastos (Republicanos), que tornou o clube isento de pagamento de IPTU, a partir de 2017. No entanto, faltava quitar as pendências anteriores. O presidente Marcelo desde o início garantiu que provaria a isenção do clube desta cobrança, já que a Portuguesa voltado para a cultura e o social, inclusive tendo o tombamento histórico e cultural de sua sede reconhecido pela Câmara dos Vereadores, com a ajuda e articulação de Laura Carneiro (DEM).

Depois de 44 anos de litígio, a administração atual do clube apaga uma mancha obscura do passado e faz o torcedor e o associado da Associação Atlética Portuguesa olhar para o horizonte com a certeza de continuar as realizações e o crescimento exponencial do clube, principalmente nos últimos anos.

— A Portuguesa não tinha recursos para regularizar esse problema. Com muito trabalho conseguimos salvar por duas oportunidades a sede do leilão e impedir o encerramento das atividades de uma associação que tem uma história e tradição para zelar. Foi preciso buscar uma solução definitiva, que não gerasse custos e foi isso que eu fiz. Quis Deus que essa demanda fundamental caísse sobre minha responsabilidade e graças a Deus conseguimos resolver. As manchas do passado foram apagadas. Agora vamos olhar para frente mais otimistas — disse o presidente Marcelo.

O cancelamento da dívida de IPTU da sede ocorreu após o Judiciário confirmar em primeira instância o afastamento dos débitos. Com esta decisão e vendo uma possibilidade ínfima de reversão nas outras instâncias judiciais, o Município do Rio de Janeiro propôs um acordo, que foi aceito pela Associação Atlética Portuguesa e já homologado.