Coluna da Aceig

Muito se fala entre os empresários sobre a Holding Familiar, que em resumo é uma empresa patrimonial constituída com a finalidade específica de administrar os bens de uma ou mais pessoas físicas (familiares).  

Ou seja, ao invés de as pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes como é de praxe, passa a possuí-los através de uma pessoa jurídica – a Holding patrimonial que terá, sob sua titularidade, os bens antes pertencentes as pessoas físicas, através de planejamento sucessório. 

Com isto, exclui-se de imediato o antigo e “caro” inventário, facilitando a administração dos bens e a sucessão hereditária, garantindo a manutenção das empresas em nome de herdeiros. 

Alguns bilionários que faleceram nos últimos anos deixaram enormes fortunas para seus herdeiros, sem que esses tivessem que passar (e muito menos pagar) pelo caro procedimento de inventário, por exemplo: Antônio Ermírio de Moraes (Grupo Votorantim) deixou uma fortuna de R$ 15,5 bilhões. Se tivesse feito Inventário, o Imposto seria de R$ 1,240 bilhões  
Para o Estado de São Paulo; Roberto Marinho (Grupo Globo) deixou uma fortuna de R$ 30 bilhões. Se tivesse Inventário, o Imposto seria de R$ 2,4 bilhões para o Estado do Rio de Janeiro. 

A soma dos custos básicos para sucessão de bens pode chegar a 22% do patrimônio. Nisso inclui-se o Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), o processo de inventário e a documentação exigida pelo cartório. Com o planejamento sucessório, o custo é drasticamente reduzido. Além disso, esta sociedade pode ter maiores benefícios tributários, visto que os encargos cobrados são menores para pessoas jurídicas. 

À primeira vista pode parecer um processo um tanto estranho, porém, a criação de uma holding patrimonial traz uma série de vantagens para os seus participantes, desde que seja elaborada por um advogado especialista através de um planejamento sucessório intimamente ligado à continuidade e perpetuidade dos seus negócios, trazendo maior segurança para os seus familiares. 

Texto produzido pelo advogado Marcelo Avelino, Diretor Jurídico da Associação Comercial da Ilha. Para maiores explicações sobre o texto acima, ligue para o Dr. Marcelo: 99811-7242.