Coluna da Aceig

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Benefício da Redução de Jornada de Trabalho deve ser renovada


Por Marcelo Avelino

02/04/2021 - Edição 2035

Diante do cenário alarmante que envolve mais uma vez o fechamento temporário das empresas, com exceção dos serviços considerados essenciais, empresários manifestam preocupação com a lentidão da reedição do “Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e da Renda”, popularmente conhecido como “BEM”.

Com a maioria das lojas fechadas por causa das medidas de restrição para conter o avanço da pandemia, empresários veem risco iminente de demissões dos trabalhadores, se o governo não reeditar o BEM.

No último dia 22, segunda-feira, vários representantes de categorias como companhias aéreas, varejistas, Associação Brasileira de Franquias, entre outros manifestaram preocupação com a lentidão da reedição da Medida Provisória 936, que criou o programa que expirou em dezembro de 2020.

Essa medida de suspensão de contratos e redução de jornada de trabalho garantiu a manutenção de 11 milhões de empregos, segundo o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. O governo planeja uma nova rodada do programa, que deve ter custo total entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões, e atingir até 3 milhões de trabalhadores.

Ocorre que já estamos no início de abril e até a presente data o BEM não foi reeditado, gerando insegurança e inquietação em todos os empresários que necessitam cumprir o pagamento da folha salarial e de impostos, sem faturamento adequado para fazer frente a essas despesas.

O Bradesco começou a ofertar uma nova linha de crédito destinada a financiar as folhas de pagamento de pequenas e médias empresas para ajudar na travessia da crise do coronavírus no Brasil. Podem aderir ao crédito empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. A linha terá prazo de 36 meses e taxa será fixa, de 3,75% ao ano.

Aguardamos confiantes, à espera do “BEM”!

Texto produzido pelo advogado Marcelo Avelino, Diretor Jurídico da Associação Comercial da Ilha do Governador. Para mais informações sobre o conteúdo ligue 99811-7242