10/11/2023 - Edição 2171
Em poucos dias milhares de trabalhadores brasileiros receberão em suas contas o pagamento do 13º salário. A quantia que também é conhecida como abono natalino pela proximidade com as festividades, e usada muitas vezes para arcar com os custos deste período. Aprenda a calcular quanto vai receber.
O pagamento do 13º salário é um direito de todos os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, bem como dos aposentados e pensionistas. Quem trabalha por conta própria ou sem vínculo em carteira não tem acesso a esse benefício por vias legais, apenas se houver a liberação do parceiro que contrata seus serviços.
São feitos dois pagamentos por ano, e antes de ter acesso ao décimo terceiro salário é muito interessante estar ciente sobre a forma como este benefício funciona. As empresas que não liberarem o abono dentro do prazo podem ser penalizadas por vias judiciais.
Prazo de pagamento do 13º salário
A empresa precisa respeitar o prazo de pagamento do 13º salário que é garantido por meio da CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas). São duas parcelas transferidas em datas diferentes, ou unificadas.
1ª parcela: paga 50% do valor do 13º salário entre fevereiro e 30 de novembro. Também pode ser paga junto com a parcela das férias;
2ª parcela: paga o valor restante do 13º com os descontos, até o dia 20 de dezembro;
Parcela única: pago o valor completo até o dia 30 de novembro.
Valor do 13º salário
O cálculo do valor do 13º salário também muda dependendo da parcela. Tudo porque no primeiro pagamento a liberação é de 50% do total que o cidadão tem direito, mas no pagamento seguinte há descontos.
As subtrações são relativas à contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e do Imposto de Renda. Também pode haver desconto na segunda parcela para quem tem pensão alimentícia descontada em folha.
Texto produzido por André Borges, diretor da Huma Contabilidade, especialmente para a Associação Comercial da Ilha do Governador. Para saber mais sobre o conteúdo, favor ligar para 99366-0635.
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