Coluna da Aceig

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As vantagens de criar uma holding familiar


01/07/2022 - Edição 2100

Muito se fala entre os empresários sobre a Holding Familiar. Em suma, ao invés de as pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes como é de praxe, passam a possuí-los através de uma pessoa jurídica – a Holding Familiar que terá, sob sua titularidade, os bens antes pertencentes às pessoas físicas, através de planejamento sucessório. E quais as vantagens? 

Podemos destacar de imediato a exclusão do antigo e “caro” inventário, facilitando a administração dos bens e a sucessão hereditária, garantindo a manutenção das empresas em nome de herdeiros. 

Nada obstante, a possibilidade de diminuição de conflitos familiares é outro ponto que merece destaque, pois todos os bens já estarão pré-definidos aos eventuais herdeiros, podendo, ainda, haver cláusulas que garantam a não alienação do bem e evitem que esse bem se comunique em caso de eventual matrimônio dos herdeiros. 

Todos os bens e participações societárias passam para a propriedade da Holding Familiar, evitando que sejam atingidos diretamente por eventuais processos judiciais ou credores, uma vez que as cotas poderão ter cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão. 

Outro ponto importante é o custo. A Holding Familiar é uma empresa chamada carinhosamente de “cofre” cujo objetivo é separar o patrimônio do risco do negócio, logo não há atividade econômica aqui. E por não ter movimentação, funcionários, atividade, etc., sua contabilidade é simples e de um custo muito baixo. Na verdade insignificante perto dos absurdos ganhos financeiros e tributários alcançados na Holding Familiar. 

À primeira vista pode parecer um processo um tanto estranho, porém, a criação de uma Holding Familiar traz uma série de vantagens para os seus participantes, desde que seja elaborada por um advogado especialista através de um planejamento sucessório, trazendo maior segurança para os familiares. 

Texto produzido pelo Dr. Marcelo Avelino, advogado e diretor Jurídico da Associação Comercial da Ilha do Governador. Para mais detalhes sobre o conteúdo ligar: 99811-7242